Termos e Condições Gerais

1. Concordância com os Termos

Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador (“Utilizador” ou “você”) concorda em obedecer a estes Termos e Condições (“Acordo”). Ao utilizar o site, confirma que leu, compreendeu e aceitou todos os termos aqui apresentados.

2. As Suas Responsabilidades ao Utilizar o Site

Concorda em seguir todas as leis e regras aplicáveis ​​ao utilizar este website e os serviços oferecidos. É o único responsável por todo o conteúdo que enviar ou publicar através do site. Não pode utilizar o Site e os Serviços de forma ilegal, difamatória ou abusiva.

3. O Que é Nosso é Nosso (Propriedade Intelectual)

Somos os donos do site e de todo o conteúdo original e das suas funcionalidades. Tudo isto está protegido por leis de direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual.

4. Links Para Outros Sites

O nosso site pode ter links para outros sites, serviços ou recursos que não são propriedade nossa nem controlados por nós. Não somos responsáveis ​​pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas desses outros sites. Ao utilizar este conteúdo externo, concorda que não seremos responsáveis ​​por qualquer perda ou dano decorrente da utilização deste conteúdo.

5. Não Nos Responsabilizamos Por Tudo

Em caso algum a Empresa, os seus diretores, funcionários, agentes, fornecedores ou parceiros serão responsáveis ​​por quaisquer danos (diretos, indiretos, acidentais, especiais, punitivos ou consequentes), incluindo, mas não se limitando a, perda de boa vontade, utilização ou lucros, resultantes de: (a) o seu acesso ou incapacidade de aceder ao website e aos seus serviços; (b) conteúdo publicado no site por terceiros; (c) acesso, utilização ou modificação não autorizados do seu conteúdo ou comunicações.

6. Podemos Cancelar o Seu Acesso

A Empresa pode, a seu critério, restringir o seu acesso ao Site e aos serviços imediatamente e sem aviso prévio, caso viole este Contrato.

7. Que Lei Se Aplica Aqui

O presente Contrato é regido pelas leis de [Jurisdição] e qualquer ação legal relacionada com este contrato será tratada nos tribunais de [Jurisdição].

8. Podemos Alterar Estes Termos

A Empresa reserva-se o direito de alterar este Contrato a qualquer momento, e a versão mais recente estará sempre disponível no nosso Site. Ao continuar a utilizar o Site, concorda com as condições alteradas.

9. Se Alguma Parte For Inválida

Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou não aplicável, as restantes partes continuarão em vigor. Tentaremos substituir a parte inválida por algo que se aproxime o mais possível da intenção original.

10. Este É O Acordo Completo

Este Contrato representa o acordo completo entre si e a Empresa relativamente à utilização do Site e dos Serviços, substituindo todos os acordos anteriores (escritos ou verbais).